Foto: Weslley Rodrigo (Jornal do Maranhão)
Foto: Weslley Rodrigo (Jornal do Maranhão)

A cada dois anos acontece a eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Açailândia. Porém, apesar de todas as expectavas criadas, com a busca de votos entre os próprios vereadores, a eleição acaba se transformando numa contenda política entre grupos e geralmente tem a ingerência do Poder Público Municipal. E por quê isso? Por quê o gestor municipal tem interesse na composição da Mesa Diretora de um poder que, hipoteticamente, tem por obrigação de ser independente e órgão fiscalizados dos atos do Executivo?

É porque cabe à Mesa Diretora ordenar e gerir o funcionamento da Câmara, e manter a ordem geral das atividades legislativas. Além dessas responsabilidades, a Mesa tem prerrogativas específicas. Somente ela pode aprovar a proposta de orçamento da Casa e apresentar projetos para alterar o Regimento Interno e redefinir a remuneração de agentes políticos (vereadores, prefeito, vice e secretários). É de sua competência, também, a criação, transformação ou extinção de cargos do quadro funcional da Câmara. É função da Mesa Diretora, ainda, conceder autorização para que o prefeito se ausente do Município.

E qual é o papel do presidente da Câmara Municipal, cargo que é disputado ‘palmo à palmo’ entre os próprios vereadores e com ingerência externa?

O presidente da Câmara é responsável por representar a Casa perante as autoridades públicas e a sociedade civil. É seu papel dirigir os trabalhos institucionais e manter sua ordem. Cabe ao parlamentar que ocupa o cargo autorizar a realização de despesas, prestar contas dos gastos do legislativo, assinar a correspondência oficial e convocar reuniões.

O 1º e o 2º vice-presidentes têm a função de substituir o presidente em decorrência de sua ausência. Além disso, eles podem exercer outras funções, de acordo com solicitação da presidência.

Também pesa sobre os ombros do presidente a condução de dirigir os trabalhos legislativos no que concerne à instituição de comissões que possam denunciar atos de improbidade administrativa do prefeito e/ou vice prefeito. Uma Mesa Diretora oposicionista também causa preocupações ao executivo.

Em Açailândia, Josibeliano Chagas “Ceará” que já foi aliado do prefeito Juscelino Oliveira, ao que parece está com este relacionamento político estremecido. Principalmente depois que sua eleição foi motivo de uma ação judicial que colocou em dúvidas sua legitimidade.

Porém, a Justiça considerou que a eleição foi legal e que o vereador eleito presidente tem todas as prerrogativas para conduzir o Legislativo nos próximos dois anos.

Assim está formada a Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Açailândia:

Josibeliano Chagas Farias (Ceará) – Presidente
Epfanio Andrade (Fanio Mania) – 1º vice-presidente
Joilson Cardoso (Joilson do Novo Bacabal) – 2ª vice-presidente
Márcio Gomes Vieira (Márcio Aníbal) – 1º Secretário
Antonio Evandro Gomes (Evandro Gomes) – 2º Secretário
Jorge Quadros
Jornalista DRT 2138